Termos de Uso

O Site Kinooikos é uma realização da Associação Cultural Kinoforum e do Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo, com co-realização da Ouroboros Cinema e Educação.

O KinoOikos é uma ação decorrente do compromisso histórico da Associação Cultural Kinoforum em promover e estimular a produção audiovisual, independente e descentralizada, de todo o país, através do próprio Festival e de outras iniciativas como as Oficinas Kinoforum e o Guia Brasileiro de Festivais. E o resultado do esforço conjunto da Kinoforum e da Ouroboros Cinema e Educação, e de muitas outras pessoas e organizações que colaboraram para seu desenvolvimento.

Direitos Autorais e Garantias

Para usuários que desejam inscrever vídeos:

1. Os inscritos declaram serem autores ou titulares de direitos sobre as obras audiovisuais inscritas no site.

Isso significa ter direitos sobre a obra inscritas no site e se responsabilizar por eventuais reclamações que possam acontecer, garantindo a seguinte condição:

Ser responsável por todos os direitos patrimoniais e morais de autor relacionados à obra, tais como direitos de imagem, trilha sonora, textos e outras criações de terceiros, assumindo inteira responsabilidade com relação ao uso de criações de terceiros, isentando o Site Kinooikos e a Associação Cultural Kinoforum da responsabilidade por quaisquer danos e/ou litígios (disputas judiciais) referentes a direitos de terceiros.

2. Os inscritos também garantem que as obras audiovisuais apresentadas não possuem em seu conteúdo ofensas ou ilegalidades que possam configurar crime, contravenção penal ou outro tipo de ilícito, como por exemplo, práticas de discriminação racial, xenofobia (discriminação à estrangeiros), homofobia (discriminação de opção sexual), pedofilia, calúnia, difamação, injúria, apologia a entorpecentes, dentre outras práticas ilícitas.

3. Os inscritos concordam em inocentar a Associação Cultural Kinoforum por toda e qualquer reclamação, ação ou demanda judicial contra o Site Kinooikos ou contra a Associação Cultural Kinoforum, e, também, contra toda e quaisquer responsabilidades, custos e despesas incorridos pela Associação Cultural Kinoforum ou pelo Site Kinooikos com relação aos mesmos, originadas direta ou indiretamente de qualquer reclamação de terceiros por violação de qualquer direito de propriedade intelectual relacionado às obras, material promocional, legendas, trilha sonora, imagens e outras criações.

Licenciamento em Creative Commons: Para Uso Não-Comercial

Para um vídeo fazer parte do site Kinooikos, a organização optou por incentivar modelos flexíveis de licenciamento de direitos autorais, para viabilizar a utilização, exibição e distribuição de obras inscritas para atividades sem fins lucrativos. Dessa forma, a organização elegeu as licenças Creative Commons como padrão de licenciamento a ser utilizado para publicação dos trabalhos selecionados.

O Creative Commons disponibiliza opções flexíveis de licenças que garantem proteção e liberdade para artistas e autores, alterando a idéia tradicional de "todos os direitos reservados" para a forma de "alguns direitos reservados", mais voltada ao compartilhamento de conhecimento e conteúdo na internet, onde tem-se a liberdade de optar por qual direito se quer ou não reservar.

Ao inscrever um vídeo no Site Kinooikos, o inscrito declara ser autor ou titular de todos direitos autorais que envolvem a obra inscrita, e autoriza o licenciamento da obra audiovisual, assim como todos os materiais entregues (como trilha sonora, fotos, textos e outros) na licença proposta pela organização: Licença Creative Atribuição-Uso Não-Comercial-Vedada a Criação de Obras Derivadas 3.0 Brasil Commons.

* Para usuários que desejam assistir ou exibir vídeos:

Os vídeos que constam em nosso acervo estão protegidos pelas normas de direitos autorais descritas acima, onde se pode exibir e distribuir para atividades sem fins-lucrativos, atribuindo os devidos créditos. Está vedada a criação de obras derivadas.

Saiba mais sobre essa licença!

Disposições Finais

Casos não previstos neste regulamento serão decididos de forma soberana pela Comissão Julgadora responsável, não sendo cabíveis quaisquer recursos ou reclamações nesse sentido.

O site KinoOikos e a Associação Cultural Kinoforum não se responsabilizam por casos de força maior, casos fortuitos, má utilização de sistemas eletrônicos, que causem prejuízos com relação à inscrição eletrônica na Internet ou relacionados à exibição ou distribuição on-line de obras audiovisuais ou outros eventos relacionados.

O cadastro nesse site implica na aceitação automática dos temos desse regulamento.